| 11/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA LEGISLATIVA DE NÚMERO 001 / 2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 09 / 2019, DE 29 DE MAIO DE 2019, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, QUE DISPÕEM ACERCA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 001 / 2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.
| Não | |
| 11/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA NOTA INFORMATIVA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, MA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 10/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCANDO, SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, (QUARTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 07/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MENCIONADA COMISSÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCANDO, SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, (QUARTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 06/02/2020 | | PORTARIA APROVAÇÃO - QDD 2020. | Não | |
| 05/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, NA DISTINTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. | Não | |
| 05/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS LEGISLATIVAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE FORAM VETADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 03/02/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 0191 / 2019 / GIGOV/FS, ENDEREÇADO À SUA EXCELÊNCIA SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ASSISTENTE JUNIOR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, TARCIO MAJDALANE QUEIROZ DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA E ELISA DA CUNHA BOINA - GERENTE DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA | Não | |
| 31/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES F. VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DO ENVIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DO PROCESSO LEGISLATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2020, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ. | Não | |
| 31/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007 / 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES F. VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DO ENVIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DO PROCESSO LEGISLATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 010 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 31/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 011 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES – LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ - VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE SOLICITAM O ENVIO DO ORÇAMENTO ANULA DE 2020, PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 075 / 2019 – RELATIVO À LAJE NO PLENÁRIO COM SALAS NO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 29/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 002 / 2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 28/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. J. S. DE 22 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO UNIÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 23/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 001 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 005 / 2019.
EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 068 / 2019.
| Não | |
| 22/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 10/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01 - 2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADOS DE COMPARECIMENTO. | Não | |
| 10/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 08/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 001 / 2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, CUJO NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 17:00 – (DEZESSETE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 08/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. | Não | |
| 08/01/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, NA DISTINTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. | Não | |