| 30/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080 – J. L.O.M. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, TAL MATÉRIA É PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 098 / 2020 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 04 / 2020, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR LEI;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 166 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 167 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 168 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DOCUMENTÁRIO ENCAMINHADO A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ATINENTES AOS TRABALHOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER NA LEGISLATURA 2017 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 29/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, (QUARTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA. | Não | |
| 28/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO – ERRO MATERIAL. | Não | |
| 23/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 03 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA CONSPÍCUA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA - LIMPE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 17/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 79 / 2020 – SEAG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS:: 705, 706, 707, 708, 709 E POR FIM, A 710, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 705, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 706, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 707, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 708, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 709, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NO POVOADO DO INHAME À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE INHAME, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 15/12/2020 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 15/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 121, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO NO INCISO VI, DO ARTIGO 42, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, A CONSTRUIR UM ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO MERCADÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ. | Não | |
| 11/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA ALVES DO NASCIMENTO – MARIINHA DE BELAR, NA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÁGUA DO ANTÔNIO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E POR FIM, O 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. COMO PRECEDENTES PARA A EMISSÃO DE DECRETO SOLICITADO NO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
| Não | |
| 11/12/2020 | | PORTARIA Nº 034/2020 | Não | |
| 11/12/2020 | | PORTARIA Nº 033/2020 | Não | |
| 11/12/2020 | | PORTARIA Nº 0000036/2020. | Não | |
| 10/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2364 / 2020 / GIGOV / FS, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE - GOVERNO FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 07/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 001, DE 14 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 07/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 07/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 538/2020 – 3ª PJ, RELACIONADO AO INQUÉRITO CIVIL DE NÚMERO 719.0.221291/2013, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REPRESENTADO PELO PROMOTOR PÚBLICO DE JUSTIÇA FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 099, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR PÚBLICO REGIONAL DE JUSTIÇA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 538, 27 DE NOVEMBRO DE 2020, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL DE NÚMERO 719.0.221291 / 2.013, DA LAVRA DO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA. | Não | |
| 04/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 079 – J. I. S. N. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE SEABRA – BA - TRANSEA, O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. | Não | |
| 04/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA
REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA -BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 04/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA - (EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE NÚMERO 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020);
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA, DE NÚMERO 001 / 2020, DÁ NOVO TEXTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA. | Não | |
| 04/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. | Não | |