CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

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09/01/2025ATO 01/2025 - NOMEIA AO SR IVAN MARTINS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUSSARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATO 02/2025 - DISPÕE SOBRE OS PODERES DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATA.		Não
27/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2024DECRETO 03Não
26/12/2024DECRETO 02Não
26/12/2024DECRETO 01Não
05/12/2024PORTARIA Nº 006-2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Transição.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa ano 2024.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão de Levantamento de Inventário ano 2024.Não
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Não
08/07/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.		Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.Não
30/01/2024PORTARIA 003 2024Não
30/01/2024PORTARIA 002 2024Não
30/01/2024PORTARIA 01 2024Não
19/01/2024DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”Não
19/01/2024DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não