CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/01/2020AVISO DE CONTINUIDADE - CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CA 002/2020 E TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 004/2020Não
30/01/2020ATO DA MESA 003-2020 - REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA.
ATO DA MESA 004-2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE..
ATO DO PRESIDENTE 006-2020 - CONCEDE A SERVIDORES O AUXÍLIO TRANSPORTE.
Não
28/01/2020PORTARIA 003/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSNão
24/01/2020EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020.Não
23/01/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PA 004/2020.Não
23/01/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
17/01/2020ATO DA MESA Nº 002/2020.Não
16/01/2020PORTARIA 001/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO.
Não
15/01/2020 ATOS DO PRESIDENTE 001/2020 (REPUBLICAÇÃO), 003/2020 (REPUBLICAÇÃO), 004/2020 E 005/2020.Não
14/01/2020ATO DA MESA Nº 001/2020.Não
14/01/2020DESPACHOS DO PRESIDENTE - PP 017/2019 E 021/2019Não
10/01/2020ATOS DO PRESIDENTE.Não
30/12/2019PORTARIA 020/2019 - ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
26/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019.Não
23/12/2019PORTARIA N° 019/2019.Não
19/12/2019RAZÕES DE RECURSO E AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PP 021/2019.Não
19/12/2019AVISO DE FÉRIAS.
Não
17/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 085-2019.Não
17/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 085-2019.Sim
17/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2019.Não