CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/01/2023PORTARIA Nº. 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Não
19/01/2023PROMULGAÇÃO DA LEI N.1260-202319012023.
PROMULGAÇÃO DA LEI N.1261-202319012023.		Não
19/01/2023PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.1. 262.Não
19/01/2023PORTARIA Nº 18.
PORTARIA Nº 19.
PORTARIA Nº 20.		Não
18/01/2023TERMO DE POSSE.
ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2023-2024.		Não
13/01/2023PORTARIA Nº 17, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.Não
09/01/2023PORTARIA Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 5, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 6, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 8, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 21, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.		Não
03/01/2023DEECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.		Não
30/12/2022Exonerações.Não
02/12/2022PORTARIA TRANSMISSÃO.Não
02/12/2022ATO DE EXONERAÇÃO.
ATO DE NOMEAÇÃO.		Não
02/12/2022LEI Nº 1.239.Não
02/12/2022PORTARIAS.Não
04/11/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.Não
01/08/2022ATO DE EXONERAÇÃO DE FERNANDA CARVALHO MACHADO.Não
12/05/2022PROMULGAC¸A~O DA LEI MUNICIPAL N. 2.210 -Projeto de Lei nº 05-2022- REAJUSTE DA CA^MARA.Não
13/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2021.Não
04/04/2022ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
01/02/2022ATOS DE NOMEAÇÃO.Não
06/01/2022ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
29/12/2021EXTRATOS DE ADITIVOS.
ATOS DE EXONERAÇÃO.		Não
14/12/2021PORTARIA Nº 86, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
28/10/2021ATO Nº 89, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVONão
28/10/2021RESOLUÇÃO N° 01/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
25/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.Não
16/08/2021PROMULGAÇÃO DA LEI N° 1189.Não
02/06/2021ATO DE NOMEAÇÃONão
01/06/2021Exonerar VANDERLUCIA SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3Não
30/04/2021Ato de Nomeação.Não
08/02/2021ATOS.Não
08/02/2021EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004PP/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1.162/2020.		Não
28/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2020Não
04/01/2021ATO DE NOMEAÇÃO.Não
09/12/2020PORTARIA Nº 92, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 94, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
18/08/2020ATO Nº 74, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº1.155, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº1.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.		Não
31/07/2020ATOS DE EXONERAÇÃO.
ATOS DE NOMEAÇÃO.		Não
03/07/2020Ato de Exoneração.
Ato de Nomeação.		Não
03/07/2020ATO DE NOMEAÇÃO.Não
05/06/2020ATO DE EXONERAÇÃO.Não
05/06/2020ATO Nº 45, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Não
06/05/2020EDITALDE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 005/2020.Não
14/04/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
17/02/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP-A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP-B/2020.
ATOS DE NOMEAÇÃO.		Não
17/02/2020INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002IN/2020.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.		Não
03/01/2020PORTARIA Nº 03/2020.Não
03/01/2020PORTARIA Nº 01/2020.
PORTARIA Nº 02/2020.		Não
17/12/2019PORTARIA N° 103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019Não
17/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019ATO ADMINISTRATIVO - VETO.Não
13/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
01/11/2019ATOS DE NOMEAÇÃO
ATOS DE EXONERAÇÃO		Não
30/09/2019ATOS DE EXONERAÇÃONão
14/08/2019CONVITE DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2020Não
01/08/2019Atos de Exoneração
Atos de Nomeação		Não
01/07/2019ATOS DE EXONERAÇÃO
ATOS DE NOMEAÇÃO 		Não
16/05/2019ATO N° 62, DE 15 DE MAIO DE 2019Não
07/05/2019ERRATA - ATO DE EXONERAÇÃO.Não
02/05/2019ATO DE EXONERAÇÃO.Não
17/04/2019ATO Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não