CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2023COMISSÕES 2023-2024.Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.
PORTARIA Nº 02/2023.
PORTARIA Nº 03/2023.
Não
03/01/2023DECRETO Nº. 001/2023.
DECRETO Nº. 002/2023.
DECRETO Nº. 003/2023.
DECRETO Nº. 004/2023.
DECRETO Nº. 005/2023.
DECRETO Nº. 006/2023.
DECRETO Nº. 007/2023.
Não
03/01/2023LEI MUNICIPAL Nº 382/2022.Não
02/01/2023ATA E TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023/2024.Não
19/12/2022ATO E REGIMENTO INTERNO CÂMARA IRAQUARANão
12/12/2022EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA Nº 01/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
12/12/2022ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.Não
06/12/2022PORTARIAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIONão
05/10/2022DECRETO LEGISLATIVO 002-2022 APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO 2020.Não
30/09/2022ANTEPROJETO REGIMENTO INTERNO.Não
29/09/2022ATA 2° REUNIÃO DA COMISSÃO DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNONão
22/08/2022ATA DA 1ª REUNIAO DA COMISSÃO REF E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE IRAQUA.Não
22/08/2022ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFORMA LOM IRAQUARA.Não
29/07/2022ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
Não
27/07/2022ANTEPROJETO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE IRAQUARANão
01/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022.Não
23/05/2022LEI 372-2022 DIÁRIA PODER LEGISLATIVONão
17/05/2022RESOLUÇÃO N° 03/2022Não
12/04/2022EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO 2021.Não