CÂMARA MUNICIPAL DE
CRISÓPOLIS

 18/02/2013

Marina Silva lança novo partido político

Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de registro definitivo da nova sigla, cujo nome deverá ser ...

 18/02/2013

Wagner diz que mudanças no secretariado serão só pontuais

A única novidade ficou por conta de uma conversa entre o governador e o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, para as próximas horas.

 18/02/2013

Área social terá 60% dos R$ 35,1 bilhões do orçamento para este ano

Salvador também vai ganhar obras importantes, conforme o governador. Ele destacou a edificação de três sistemas de viaduto na região da Paralela (Imbuí, Narandiba e Bairro da Paz), a duplicação das avenidas Gal Costa, Pinto de Aguiar e Orlando Gomes,...

 18/02/2013

Líder do governo diz que Congresso não votará Orçamento nesta terça

Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é 'pior dos mundos'. Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto.

 15/02/2013

Derrubar vetos presidenciais tem um custo de R$ 473 bilhões para o país

O maior prejuízo seria da revisão do crédito tributário do crédito prêmio do IPI, aprovado em 2010 por meio de uma medida provisória, que, se caísse, geraria um impacto de R$ 280 bilhões.

 15/02/2013

Repasse de verba para saúde pode levar em conta IDH do município

Hoje, a distribuição desses recursos leva em consideração o perfil demográfico da região; o perfil epidemiológico da população a ser coberta; a rede de saúde na área, inclusive seu desempenho no período anterior e a previsão de investimentos; a parti...

 15/02/2013

É obrigatório: Municípios devem assinar termo de adesão do Minha Casa, Minha Vida

Os Estados e Municípios que anteriormente assinaram o Termo de Adesão deverão ajustá-los no prazo de 30 dias a partir da publicação da Portaria.

 15/02/2013

Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas

Parlamentares já apresentaram 98 emendas ao texto, que poderá ser votado na próxima semana

 15/02/2013

Dilma anuncia na 3ª ampliação de programa de combate a pobreza extrema

Para esse ano, a previsão é que sejam gastos 23,1 bilhões de reais com o Bolsa Família. Com a nova ampliação a ser anunciada esse valor deve subir.

 14/02/2013

Horário de verão acaba na noite de sábado

O horário de verão passou a ser adotado de forma ininterrupta no Brasil em 1985. No sábado, esta temporada completa 119 dias de duração. Ao reduzir a demanda por eletricidade no horário de pico, o horário de verão provoca a diminuição nos custos de o...

 14/02/2013

Prefeito de Irecê é o novo presidente do Consórcio da região

A CDS é uma autarquia interfederativa (que pertence ao município, estado e União), mantida com recursos públicos, que abrange atualmente 13 municípios da região.

 14/02/2013

Artigo: A gestão municipal e suas necessidades

Organizar para bem governar é o início da boa gestão.

 14/02/2013

Secretaria do Tesouro Nacional estima FPM de R$ 8,3 bi em fevereiro

Caso a estimativa se concretize, o FPM deste mês será 37% maior em relação a janeiro de 2013.

 07/02/2013

Governo estuda retirar impostos da cesta básica

A medida, segundo ela, deve contribuir para que a inflação seja menor em 2013.

 07/02/2013

Municípios devem ficar atentos às responsabilidades do Plano Brasil Sem Miséria

Para efetivação do Plano, o Cadastro Único e a Busca Ativa são estratégias utilizadas para o reconhecimento da população alvo do programa. O Cadastro serve para os governos federal, estadual, distrital ou municipal conheçam as famílias mais pobres e...

 07/02/2013

Bahia solicita recursos do PAC para municípios atingidos pela seca

De acordo com as informações do secretário, atualmente grande parte dos municípios não é contemplada porque possui população inferior a 70 mil habitantes, número mínimo necessário para que seja selecionado para projetos de saneamento do PAC

 07/02/2013

COMUNICADO IPM BRASIL

IPM Brasil deseja a todos os seus cliente, parceiros e amigos um ótimo carnaval!

 06/02/2013

Prefeitos se dividem quanto a criação de lei federal para casas noturnas

Os prefeitos, no entanto, divergem sobre a necessidade de aprovação de uma lei federal com parâmetros mínimos de segurança para funcionamento de boates e casas de show.

 06/02/2013

Sem acordo, Renan anuncia suspensão da votação do Orçamento

Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.

 06/02/2013

Queda na arrecadação ameaça o salário de professores nos municípios da Bahia

Somente na Bahia, o fundo, que era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões.

 05/02/2013

Votação do Orçamento e de vetos são prioridades para líderes partidários

Sessão do Congresso desta terça-feira (5), às 17 horas, vai analisar o projeto de lei do Orçamento de 2013.

 05/02/2013

Presidente da UPB diz que prefeituras baianas estão sem recursos para custeio

Segundo a dirigente da entidade, embora a verba seja importante, por possibilitar novos equipamentos, melhoria na infraestrutura das cidades e participação em programas que dinamizam a administração, ela não resolve os entraves com as folhas de pagam...

 05/02/2013

Deputado Henrique Alves toma posse e fala sobre experiência de 11 mandatos

No discurso, o deputado também lembrou seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves (falecido em 2006), que chegou a ser cassado pela ditadura militar.

 05/02/2013

MP que liberou R$ 1,95 bilhão para estados e municípios tranca pauta do Senado

Os deputados rejeitaram o parecer da comissão mista, que previa também a retroatividade de benefícios tributários para projetos de reforma ou construção de estádios destinados à Copa do Mundo de 2014.

 04/02/2013

Deputados elegem presidente da Câmara Federal nesta segunda

A eleição para a presidência da Câmara Federal acontece na manhã desta segunda-feira (4). A disputa deverá ser entre Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PMDB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

 04/02/2013

Governo baiano vai a Brasília em busca de mais recursos para os assentamentos

A retomada das medidas do Incra, com investimento de recursos, foi defendida pelo secretário Rui Costa, que também pediu melhorias nas estradas e acessos aos assentamentos, revitalizando um total de 256 quilômetros, e a recuperação de terras para o p...

 04/02/2013

Governo federal espera que prefeitos adotem ações de combate à extrema pobreza já nos primeiros 90 dias de mandato

Secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS mostra, durante oficina, como gestores podem implantar ações de inclusão produtiva

 04/02/2013

CGU lança programa para ajudar estados e municípios a incrementar transparência

No caso das capacitações de agentes públicos, serão feitos treinamentos nas modalidades presencial e virtual, abordando a Lei de Acesso à Informação e a transparência de um modo geral. O programa também disponibilizará materiais orientativos e nortea...

 04/02/2013

Aumento do repasse do ICMS, um bandeira municipalista da UPB

A Reforma Tributária é vista por especialistas como a saída para que ocorra justiça na distribuição do imposto. A sequencia do debate traz à questão a necessidade do ajuste, visto que, é na forma atual do repasse que há um deslocamento populacional, ...

 01/02/2013

Barracões Industriais são incentivo ao desenvolvimento de negócios nos municípios

Parceria entre MDIC, parlamentares e prefeitos permite construção ou adequação de infraestrutura física para pequenas e microempresas organizadas em APLs

 01/02/2013

Terceira montadora consolida o polo automotivo instalado em Camaçari

Outra chinesa, a Foton, já confirmou e está próxima de oficializar uma unidade de vans e miniônibus na Bahia e o governo do Estado negocia com a mesma empresa um projeto para caminhões

 01/02/2013

Municípios terão reforço de R$ 1,6 bi para unidades básicas de saúde

A meta do MS para este ano, segundo o Ministro, é construir 1.253 de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliar outras 5.629 e reformar 4.348. Em 2012, 5.458 UBS foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Par...

 01/02/2013

Reforma tributária é tema que abrirá discussões na Câmara de Vereadores

De acordo com o dirigente, com a previsão do encaminhamento pelo Executivo até o dia 15 de fevereiro, a reforma tributária deve iniciar as discussões no parlamento municipal durante os primeiros dias de atividades

 31/01/2013

Sobe preço da gasolina e do diesel

Segundo a nota da Petrobrás, o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.

 31/01/2013

Sociedade se mobiliza para vincular 10% do Orçamento à saúde

Para a proposta se transformar em projeto de lei, são necessárias 1,4 milhão de assinaturas. Até agora, campanha coletou 700 mil.

 31/01/2013

Classificação única de serviços permite ações do Governo Federal nos municípios

Nomenclatura facilita promoção do setor no Brasil e no exterior

 31/01/2013

Relatório de gestão aponta economia crescente e avanços na transparência

Garantir a transparência dos atos do Senado, ampliar o investimento na modernização e melhorar o acesso às informações disponíveis na internet são alguns dos desafios apontados pela diretora-geral.

 30/01/2013

Wagner se reúne com prefeitos baianos

Pelo menos 150 gestores participaram do evento

 30/01/2013

É HOJE: IPM Brasil promove novo Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros

O curso será ministrado mais uma vez pela Drª Luciana Mamédio de Oliveira, advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos, pós graduada em Direito Público e será realizado, das 9h às 17h, na sala de treinamento da UPB (Centro Adminis...

 30/01/2013

Seis nomes disputam a presidência do Partido dos Trabalhadores na Bahia

São seis nomes colocados como prováveis candidatos à presidência do PT na Bahia. Quatro ligados à tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), do atual presidente, Jonas Paulo: Everaldo da Anunciação, Nelson Pelegrino, Rosemberg Pinto e Emiliano José.

 30/01/2013

Número de municípios exportadores aumentou em 2012

O estado de São Paulo, principal exportador do país, com participação de 26,8% do total exportado em 2012, lidera também o ranking com o maior número de municípios exportadores, totalizando 354 unidades. A capital do estado ocupa a segunda posição na...

 30/01/2013

Tribunal discorre sobre critérios decisivos para rejeição de contas

O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou em 2012 relatórios financeiros relativos ao exercício de 2011 de 404 Prefeituras e 408 Câmaras Municipais, dos 417 municípios baianos, um total de 812 relatórios, sendo rejeitados 219 deles, o que represen...

 29/01/2013

Desenbahia propõe financiamento com redução de juros

A previsão é que o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes, participe da reunião em Vitória da Conquista. Em 2012, as liberações da Agência atingiram a marca histórica de R$ 561 milhões, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 55% no ...

 29/01/2013

Municípios acionam Defesa Civil do Estado por causa das chuvas

A Cordec chama a atenção dos gestores para o crescimento urbano desordenado dos municípios, que é um dos motivos dos transtornos em épocas de chuvas, gerando problemas como enchentes, desmoronamentos, alagamentos, entre outros danos que podem causar ...

 29/01/2013

Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013

As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a ...

 25/01/2013

Boas práticas adotadas em prefeituras serão destaque no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Ao todo, nos dias 29 e 30 de janeiro, haverá 40 exposições dedicadas a experiências de uma única prefeitura ou de consórcios intermunicipais

 25/01/2013

Nova MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputados

Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande penúria", disse o parlamentar.

 24/01/2013

Prefeitos baianos escolhem a chapa de Maria Quitéria para presidir a UPB

Eleições ocorreram nesta quarta-feira (23) e contou com 348 votos no total. Prefeita de Cardeal da Silva derrotou a chapa do prefeito de Andaraí.

 24/01/2013

Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia

De acordo com pronunciamento feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), em rede nacional, a redução da tarifa de energia será de 18% para os consumidores residenciais e de 32% para as indústrias. A previsão inicial e...

 24/01/2013

PNE e unificação do ICMS são prioridades do governo para 2013, diz Ideli

Em reunião com Marco Maia, ministra de Relações Institucionais disse que acordo para votar Orçamento no próximo dia 5 “será honrado”.

 23/01/2013

Prefeitos da região elegem nova Diretoria da Amavale

O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, foi eleito Presidente do Consórcio da Amavale

 23/01/2013

Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE

Na ação, apresentada nesta segunda-feira (21), os quatro estados pediram que os critérios atuais sejam utilizados até que o Congresso faça nova lei. Também solicitaram urgência de julgamento da liminar, já que a indefinição dos critérios poderia invi...

 23/01/2013

Eleição que define presidência da União de Municípios divide prefeitos da Bahia

Entre as propostas semelhantes dos dois está à articulação dos prefeitos na derrubada do veto presidencial para a redistribuição equilibrada dos royalties do petróleo e o pedido de políticas compensatórias referentes à perda no Fundo de Participação ...

 22/01/2013

CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas

Uma importante informação foi dada pelo FNDE: os gestores que não efetuaram a prestação de contas serão chamados a apresentar as contas pendentes, mesmo àquelas deixadas pela administração anterior. A obrigação de prestar contas é de todo àquele que ...

 22/01/2013

Atenção prefeito(a)s: O que fazer nos primeiros 60 dias de gestão com o Bolsa Família

É necessário que o prefeito envie à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) do MDS os seguintes documentos: cópia do documento de identidade, cópia do CPF e cópia do diploma, da ata ou termo de posse. É preciso também atualizar os dados no...

 22/01/2013

Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com 5 mil prefeitos

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "e...

 21/01/2013

Portaria obriga divulgação de gastos com saúde

Na avaliação de Benedita da Silva, é "uma medida saudável para a população que ainda desconhece os investimentos realizados pelos estados e municípios e, por essa razão, acaba responsabilizando o governo federal", disse.

 21/01/2013

Prefeitos dizem o que farão se forem presidentes da União dos Municípios

Hoje à tarde eles registram as chapas na sede da entidade.

 18/01/2013

Balanço de contas do exercício de 2011 julgadas em 2012

Das 404 Prefeituras que tiveram suas contas julgadas, as 192 rejeitadas representam 47,5% e as 212 aprovadas com ressalvas, 52,5%;

 18/01/2013

Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia

A parceria inclui obras como a aquisição de equipamentos para estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel no município de Teixeira de Freitas, a adequação da unidade de ‘envase’ e envelhecimento de bebidas destiladas e a adequação da ...