CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/01/2020992PORTARIA N° 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA N° 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO N° 004 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.

30/12/2019981EXTRATO DE CONTRATO 038DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO 039DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO 040DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO 041DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO 042/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 043DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 044DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 045DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 046DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 047DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 048DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 049DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 051DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 052DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 053DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 054DV/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 037DV/2019.

26/12/2019971ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018IN/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 019IN/2019.

18/12/2019951PORTARIA Nº 110 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 111 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 112 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 113 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

17/12/2019941EDITAL Nº 015/2019 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL Nº 016/2019 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL Nº 017/2019 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL Nº 018/2019 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

16/12/2019931PORTARIA Nº 108 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 109 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

13/12/2019921PORTARIA Nº 106 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 107 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 018IN/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 036DV/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 017IN/2019.

09/12/2019911EXTRATO DE CONTRATO 034DV/2019.

06/12/2019901EXTRATO DE CONTRATO 033DV/2019.

05/12/2019891ERRATA DE PORTARIA Nº 105 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

04/12/2019881PORTARIA Nº 105 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

29/11/2019871EXTRATO DE CONTRATO 035DV/2019.

27/11/2019861PORTARIA Nº 104 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

22/11/2019851 EDITAL Nº 014/2019 CONVITE À AUDIÊNCIA PÚBLICA .

18/11/2019841 CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL 13/2019

EDITAL Nº 013/2019 CONVITE À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

13/11/2019831EDITAL Nº 011/2019 CONVITE À AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 012/2019 CONVITE À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

05/11/2019821EDITAL Nº 010/2019 CONVITE À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

25/10/2019811DECRETO Nº 006/2019

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL 009/2019

23/10/2019801PORTARIA N°113 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

18/10/2019791DECRETO Nº 005/2019

14/10/2019781CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 008/2019

NOTA DE REPUDIO

10/10/2019771EXTRATO DE CONTRATO Nº 032DV/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 016IN/2019

09/10/2019761EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº001CC/2019

PORTARIA Nº 102 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

03/10/2019751Termo aditivo de Objeto nº 01. Contrato nº 017IN/2019

01/10/2019741TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 015IN/2019

26/09/2019731EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO Nº 004PP/2019

EXTRATO DE CONTRATO 031DV/2019

24/09/2019721RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

EDITAL Nº 007/2019 - CONVITE À AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 001/19.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 030DV/2019

20/09/2019711EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 012IN/2019

18/09/2019701TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 014IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO 029DV/2019

10/09/2019691AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

02/09/2019681AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PP003/2019

29/08/2019671PORTARIA Nº 101 DE 19 DE AGOSTO DE 2019

26/08/2019661PORTARIA Nº 99 DE 22 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 100 DE 26 DE AGOSTO DE 2019

19/08/2019651TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 013IN/2019

16/08/2019641PORTARIA Nº 93 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 94 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 95 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 96 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 97 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA Nº 98 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

14/08/2019631EXTRATO DE CONTRATO 028DV/2019

12/08/2019621DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2019

08/08/2019611PORTARIA Nº 91 DE 07 DE AGOSTO DE 2019

07/08/2019601COMUNICADO

06/08/2019591EXTRATO DE CONTRATO 026DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO 027DV/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

02/08/2019581ERRATA NA EDIÇÃO Nº 049, PÁG. 15, CADERNO 1, PUBLICADA EM 26/06/2019, POR EQUIVOCO, FORAM DIGITADOS ALGUNS DADOS INCORRETOS.

CONTRATO DE TRABALHO 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

ERRATA DO EDITAL 007/2019

PORTARIA N° 90 DE 02 DE AGOSTO DE 2019

01/08/2019571PORTARIA Nº 88 DE 31 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 89 DE 31 DE JULHO DE 2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 012IN/2019

31/07/20195611º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN011/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 011IN/2019

30/07/2019551EDITAL Nº 006/2019

EDITAL Nº 007/2019

25/07/2019541EXTRATO DE CONTRATO 025DV/2019

15/07/2019531PORTARIA Nº 86 DE 12 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 87 DE 12 DE JULHO DE 2019

EDITAL Nº 005/2019

10/07/2019521EXTRATO DE CONTRATO 024DV/2019

PORTARIA N° 84 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências

PORTARIA N° 85 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências

09/07/2019511EXTRATO DE CONTRATO 023DV/2019

01/07/2019501PORTARIA Nº 80 DE 27 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 81 DE 27 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 82 DE 27 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 83 DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO Nº 004/2019

26/06/2019491CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº. 001/2019

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº. 002/2019

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº. 003/2019

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº. 004/2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE MAIO DE 2019.

19/06/2019481DECRETO Nº 03/2019 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras providências

PORTARIA Nº 78 DE 17 DE JUNHO DE 2019

PORTARIA Nº 79 DE 17 DE JUNHO DE 2019

17/06/2019471EXTRATO DE CONTRATO 022DV/2019

EDITAL Nº 003/2019

EDITAL Nº 004/2019

14/06/2019461ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 020DV/2019.

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2019.

10/06/2019451TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 010IN/2019

06/06/2019441EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2019

04/06/2019431PORTARIA N° 74 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor técnico legislativo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 75 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Determinar o horário de início das sessões da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – BA

PORTARIA N° 76 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Férias Regulamentares ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe- BA, e da outras providências

PORTARIA N° 77 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, e dá outras providências

03/06/2019421EXTRATO DE CONTRATO 021DV/2019

31/05/2019411PORTARIA Nº 73 DE 31 DE MAIO DE 2019

27/05/2019401TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN009/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 009IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO 017DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO 018DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO 019DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO 020DV/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

20/05/2019391DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2019