CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/01/2019OFÍCIO E RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2018Não
09/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018 - Dispõe sobre decisão em processo administrativoNão
03/01/2019DECRETO LEGISLATIVO NO. 035/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 036/2018Sim
28/12/2018PORTARIA 011/2018Não
28/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 038/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 039/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 040/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 041/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 042/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 043/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 044/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 045/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 046/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 047/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 048/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 049/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 050/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 051/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 052/2018		Não
27/12/2018ATA DE N°034/2018 34ª SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS- BANão
18/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018Não
29/11/2018PORTARIA Nº. 010/2018-COMISSÃO TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
28/11/2018DECRETOS 024, 025, 026, 027, 029, 030 e 034/2018
RESOLUÇÃO 001/2018		Não
20/11/2018DECRETOS LEGISLATIVOS DE TÍTULO DE CIDADÃO CARAVELENSE : 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 028, 031 E 032/2018.
DECRETO LEGISLATIVO DE TÍTULO DE HONORÍFICO: 033/2018.		Não
31/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018ATA DE N° 026/2018 26º SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS- BA.Não
30/10/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.Não
20/09/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018.Sim
04/09/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018.Não
20/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
17/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018.Não
12/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018.Não
03/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 - EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2018 - EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.		Não
08/05/2018LEIS MUNICIPAIS Nº 470, 471 E 472/2018.Não
04/04/2018ERRATA DO EDITAL Nº 007/2018.Não
03/04/2018TERMO DE RECEBIMENTO 02 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018EDITAL 006/2018 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS 2017 - LEGISLATIVO, EDITAL 007/2018 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS 2017 - EXECUTIVO E TERMO DE RECEBIMENTOS DAS CONTAS 2017 - LEGISLATIVO.Não
23/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018.		Não
14/03/2018PORTARIA Nº. 006/2018.
PORTARIA Nº. 007/2018.
PORTARIA Nº. 008/2018.
PORTARIA Nº. 009/2018.		Não
09/03/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 006/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
31/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2018 - EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
29/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 038-2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039-2017		Não
24/01/2018RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: DEZEMBRO.Não
10/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2018 - NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
09/01/2018PORTARIA 003/2018 - NOMEAÇÃO PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO;
PORTARIA 004/2018 - CONSTITUIÇÃO COMISSÃO TERMO CONF. CAIXA;
PORTARIA 005/2018 - CONSTITUIÇÃO COMISSÃO PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO		Não
05/01/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim
02/01/2018PORTARIA PFC Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Não
02/01/2018PORTARIA Nº. 001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2018QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
02/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
Não
28/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 037/2017 - EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
21/12/2017RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: NOVEMBRO
Não
14/12/2017DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 036 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - ANULA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVOU SUAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PELA FALTA DE OBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES ESSENCIAIS;
Não
11/12/2017DECRETO LEGISLATIVO NO. 035/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 034.Não
12/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2017.Não
06/07/2017PORTARIA PFC Nº 011, DE 03 DE JULHO DE 2017. DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Não
17/05/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017.Não
11/05/2017LEI ORGÂNICA.Não
02/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 031/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 032/2017.		Não
18/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2017.		Não
18/04/2017TERMO DE RECEBIMENTO.Não
18/04/2017EDITAL Nº 02/2017.Não
17/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2017.		Não
03/04/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
03/04/2017TERMO DE RECEBIMENTO.Não
31/03/2017EDITAL Nº 001/2017.
EDITAL Nº 002/2017.		Não
29/03/2017Resumo Financeiro - Fevereiro/2017.Não
24/03/2017PORTARIA Nº 010/2017.Não
21/03/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2017.Não
16/03/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não