CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2018PORTARIA N.º 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
26/12/2018TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA DE VEICULONão
26/12/2018Errata TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADORNão
14/12/2018ATA DA COMISSÃO Não
12/12/2018TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR.Não
05/12/2018TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR.Não
03/12/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 006/2018 E RESOLUÇÃO 007/2018.Não
28/11/2018CERTIDÃO.Não
28/11/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 005/2018.Não
27/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.Não
26/11/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO- RESOLUÇÃO 003/2018 E RESOLUÇÃO 004.Não
23/11/2018PROJETO RESOLUÇÃO 003 E PROJETO RESOLUÇÃO 004 DE 2018.Não
14/11/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018.Não
29/10/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - “SUSPENDE O MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SORES DE BRITO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2018RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2018RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/09/2018PORTARIA N° 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 001/2017 - para apurar denúncia de suposta prática de corrupção e falta de decoro parlamentar do vereador Paulo Antônio Soares de Brito, por mais 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências
Não
17/08/2018PORTARIA N° 007, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/04/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO.
Não
03/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CÂNDIDO SALES – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”Não