| 13/01/2026 | 709 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 02-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 03-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 04-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 05-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 06-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 07-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 08-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 09-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 10-2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 02-2026
EXTRATO DE CONTRATO 07-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 03-2026.
EXTRATO DE CONTRATO 08-2026.
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| 12/01/2026 | 708 | 11 | PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE RECEBIMENTO - AVISOS DE DISPENSAS
EXTRATO DE CONTRATO 06-2026
TORNAR SEM EFEITO DUPLICIDADE DE DOCUMENTO.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2026
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| 09/01/2026 | 707 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026.
DISPENSA 014/2026
RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 01-2026
DISPENSA 015/2026 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
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| 08/01/2026 | 706 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 01-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2026
EXTRATO DE CONTRATO 02-2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 02-2026
TORNAR SEM EFEITO DUPLICIDADE DE DOCUMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO 03-2026.
EXTRATO DE CONTRATO 04-2026
EXTRATO DE CONTRATO 05-2026
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| 07/01/2026 | 705 | 11 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 02-2026.
ERRATA DA AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEX 02-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 03-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 04-2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 05-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2026
AVISO DE DISPENSA Nº02/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA Nº03/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2026.
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| 06/01/2026 | 704 | 11 | CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 01-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2026.
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| 05/01/2026 | 703 | 11 | PORTARIA n° 001/2026.
PORTARIA n° 002/2026.
PORTARIA n° 003/2026.
PORTARIA n° 004/2026.
PORTARIA n° 005/2026.
PORTARIA n° 006/2026.
PORTARIA n° 007/2026.
PORTARIA n° 008/2026.
PORTARIA n° 009/2026.
PORTARIA n° 010/2026.
PORTARIA n° 011/2026.
PORTARIA N°012/2026
PORTARIA N°013 E N°014/2026
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| 30/12/2025 | 702 | 10 | ATA Nº48/2025 EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº49/2025 - SOLENE
ATA Nº50/2025 - EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA N°043/2025
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| 24/12/2025 | 701 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°006/2026.
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| 19/12/2025 | 700 | 10 | PORTARIA 041-2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
PORTARIA 042-2025- COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA
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| 16/12/2025 | 699 | 10 | ATA Nº46/2025.
ATA Nº46/2025
ATA Nº47/2025 - Extraordinária.
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| 15/12/2025 | 698 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005/2025
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| 02/12/2025 | 697 | 10 | ATA Nº45/2025
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| 28/11/2025 | 696 | 10 | DECRETO LEGISLATIVO N° 001/002 E 003/2025.
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| 25/11/2025 | 695 | 10 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
ATA Nº43/2025
ATA Nº44/2025 - EXTRAORDINÁRIA
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| 24/11/2025 | 694 | 10 | EDITAL N°004/2025.
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| 17/11/2025 | 693 | 10 | RREO 5° BIMESTRE 2025
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| 12/11/2025 | 692 | 10 | ATA Nº 42/2025.
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| 06/11/2025 | 691 | 10 | ATA Nº41/2025.
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| 05/11/2025 | 690 | 10 | MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO
ADITIVO DE CONTRATO 020-2025
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