CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2021DECRETO Nº 010/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
01/03/2021DECRETO Nº 008/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
10/02/2021DECRETO Nº 007/2021Não
20/01/2021DECRETO Nº 006/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 “ DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
31/12/2020DECRETO Nº 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 022/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 023/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 024/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 025/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 026/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
30/11/2020DECRETO N° 020/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2020 E ATA Nº 018/2020.Não
03/08/2020DECRETO Nº 018/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
05/03/2020Decreto Legislativo Nº 017/2020Não
04/03/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2020Não
27/11/2019Decreto Legislativo Nº 016-2019Não
20/08/2019Decreto Financeiro nº 07 de 01 de julho 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 40.000,00Não
19/08/2019DECRETO Nº 0015/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Não
06/08/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019 - Informa à População do município de Caldeirão Grande – BA, sobre a disponibilidade das Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2015, estarão disponíveis para consultas e anotações, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do Prefeito, JOÃO GAMA NETO.Não
10/06/2019DECRETO Nº 0013/2019, De 01 de Junho de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
01/04/2019DECRETO Nº 0009/2019
DECRETO Nº 0010/2019
DECRETO Nº 0011/2019
DECRETO Nº 0012/2019
Não
01/03/2019DECRETO Nº 007/2019
DECRETO Nº 008/2019
Não
21/02/2019DECRETO Nº 006/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não