Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES19/04/2024161412PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024

PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 074/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ19/04/2024214912EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2023

DECRETO Nº 1.767 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL

DECRETO Nº 1.768 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO Nº 1.769 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023

REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEF

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA19/04/202428914AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA19/04/2024128111AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.

RESOLUÇÃO Nº 003-2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2024 DO CO FINANCIAMENTO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA19/04/202427612EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM19/04/2024212914AVISO E EDITAL - DISPENSA 014/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES19/04/20245749PORTARIA N°030/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA19/04/20242592RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO19/04/20248976AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA19/04/2024147311APOSTILAMENTO Nº 007/2024



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-020-2024.

1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2024

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA19/04/202411859REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 172

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO19/04/20242074163º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2921

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRª EDINICA SOARES

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE19/04/2024126111AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM19/04/20242416AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES19/04/202412869DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024

AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

AVISO DE DISPENSA nº 025/2024PMSSDI