| 10/06/2013 | 68 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Publica 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar na Sede e no Povoado de Nova Iguira do Município de Xique-Xique. (Empresa: ENGEC – ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA)
Convênio de cooperação técnica que entre si celebram o município de Xique-xique e a Câmara Municipal de Xique-xique, Estado da Bahia.
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| 07/06/2013 | 67 | 1 | Pregão Presencial n° 008/2013. Ato de Convocação. (Empresas: All Martini Marques Nogueira - ME; José Beserra Cavalcanti.).
Homologação e Resultado. Pregão Presencial n° 007/2013. (Empresas: Livraria e Papelaria Luz Ltda; Avelino Nogueira da Silva Filho- ME.).
Homologação e Resultado. Pregão Presencial n° O11/2013. (Empresas: Ana Sales Silva Belisário Ltda; H.R de Sousa Dourado- ME; AB Artes Gráficas Ltda.).
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| 05/06/2013 | 66 | 1 | Decreto n° 045,de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Festa da Cidade e dá outras providências.
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| 29/05/2013 | 65 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 27/05/2013 | 64 | 1 | Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Aquisição de material permanente diversos para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
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| 24/05/2013 | 63 | 1 | Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto: Registro de preço para aquisição futura de acordo com as necessidades e conveniências da administração municipal, de material de consumo e permanente de uso odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xique-xique-BA.
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| 23/05/2013 | 62 | 1 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte por meio terrestre e fluvial, com condutores,para atender à secretaria municipal de educação e cultura,no transporte de alunos das redes de ensino municipal e estadual do município.
Aviso de Pregão Presencial nº 019/2013 - Objeto: Aquisição de material permanente diversos para atender às necessidades das secretarias municipais.
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| 22/05/2013 | 61 | 1 | Ato de Convocação do Pregão Presencial nº 007/2013. Ato de Convocação do Pregão Presencial nº 011/2013. Aviso de Anulação de Pregão Presencial n° 013/2013. Aviso de Pregão Presencial nº 017/2013. Aviso de Pregão Presencial nº 018/2013.
Extrato de Termo de Aditivo. 1° Termo Aditivo de Contrato n°456/2013. (Empresa: Marileide Martins de Souza – ME.).
Extrato de Termo de Aditivo. 1° Termo Aditivo de Contrato n°456/2013. (Empresa: Marileide Martins de Souza – ME.).
Aviso de Anulação de Pregão Presencial nº 013/2013. Pregão Presencial nº 007/2013. Ato de Convocação. Pregão Presencial nº 011/2013. Ato de Convocação. Aviso de Pregão Presencial nº 017/2013. Aviso de Pregão Presencial nº 018/2013.
Extrato de Termo de Aditivo. 1° Termo Aditivo de Contrato n°456/2013. (Empresa: Marileide Martins de Souza – ME.).
Ato de Convocação - Pregão Presencial nº 007/2013. Aviso de Anulação de Pregão Presencial nº 013/2013. Ato de Convocação - Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 21/05/2013 | 60 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 18/05/2013 | 59 | 1 | Aviso de Adiamento de Pregão Presencial nº 013/2013.
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| 17/05/2013 | 58 | 1 | Concorrência Pública nº 002/2013. Conclusão. (Empresa: Grautech Construtora Ltda-ME; PR-SERV Serviços e Construções Ltda.).
Convocação para Abertura do Envelope nº 02. Concorrência Pública nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviço de limpeza pública na área urbana da cidade de Xique-Xique e no povoado de Nova Iguira.
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| 16/05/2013 | 57 | 1 | Portaria nº 273 de 15 de Maio DE 2013 - Fica constituída uma Comissão composta de 09 (nove) membros, sendo o primeiro seu presidente, para estudar, compreender e dar dinâmica, a instalação do Projeto de Inclusão Social do Baixio de Irecê (CODEVASF) no Município de Xique-Xique/BA.
Portaria nº 274/2013, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e da outras providências.
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| 14/05/2013 | 56 | 1 | Contrato Nº: 00511/2013 - Inexigibilidade de N.º 028/2013.Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestar consultoria e assessoria em pregões. (Contratado: Vanessa Gomes dos Santos Castro – Me)
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| 13/05/2013 | 55 | 1 | Concorrência Pública nº 003/2013. Objeto: Construção da Praça da Juventude na Sede.
Resumo do Distrato ao Contrato nº 004/2013. (Contratada: Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda.).
Resumo do Distrato ao Contrato nº 005/2013. (Contratada: Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda.).
Resumo do Distrato ao contrato nº 007/2013. (Contratada: Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda.).
Decreto nº 041/2013, de 13 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto nº 042/2013, de 13 de Maio de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.
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| 06/05/2013 | 54 | 1 | LEI Nº 1.067, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Proíbe utilização de telefone celular nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
LEI Nº 1.068, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Assegura a pessoa portadora de necessidades especiais prioridade de vaga em Escolas Municipais e Escolas Conveniadas com o Município, próxima da sua residência e da outras providências.
LEI Nº 1.069, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Determina a colocação de biongos nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
LEI Nº 1.070, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
Lei nº 1.071, de 26 de Abril de 2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 787/2004, incluída pela Lei Municipal nº 926/2009.
LEI Nº 1.072, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre o Transporte Escolar no âmbito do Município de Xique-Xique e da outras providências.
LEI Nº 1.073, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Revogam-se Leis e dá outras providências.
LEI Nº 1.074, DE 26 DE ABRIL DE 2013. - Dispõe sobre a admissão, contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 038/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
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| 03/05/2013 | 53 | 1 | Decreto nº 37/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Preparatória da Conferência Municipal das Cidades do Município de Xique-Xique,Bahia.
Decreto nº 38/2013, de 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Decreto nº 39/2013, de 03 de Maio de 2013 - Versa sobre declaração de situação de emergência.
Edital de Convocação nº 001/2013.
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| 02/05/2013 | 52 | 1 | Reti-Ratificação - Resultado de Licitação - Pregão Presencial N.º 014/2013 - Objeto: Prestação de serviços hospedagem com café da manhã.
Reti-Ratificação - Resultado de Licitação - Pregão Presencial n.º 015/2013 - Objeto: Prestação de serviços funerários.(Empresa vencedora: Calvert de Lima Barros - ME. )
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| 27/04/2013 | 51 | 1 | Portaria nº 268 de 26 de Abril de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 269 de 26 de Abril de 2013 - Revoga a Portaria nº 02/2013 e dá outras providências.
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| 26/04/2013 | 50 | 1 | DECRETO Nº 036/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Fica exonerado do cargo Secretario de Governo, a partir da publicação deste Decreto, o Sr. Fabiano José Dórea Reis;
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| 22/04/2013 | 49 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 021/2013. (Contratado: Drº Leandro Amaral Lopes.).
Inexigibilidade de Licitação nº 021A/2013. (Contratada: Drª Simone Cosmo da Silva.).
Inexigibilidade de Licitação nº 022/2013. (Contratada: Drª Arianna Figueiredo.).
Inexigibilidade de Licitação nº 023/2013. (Contratado: Drº José Carlos Barboza Filho.).
Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013. (Contratada: Drª Jocélia Nunes Ferreira.).
Inexigibilidade de Licitação nº 025/2013. (Contratado: Drº Márcio Alves da Rocha.).
Inexigibilidade de Licitação nº 026/2013. (Contratado: Drº Roberto Gibson Ferreira Costa.).
Lei nº 1.065, de 15 de Abril de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.062/2013 e dá outras providências.
Lei nº 1.066 de 15 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências.
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