PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2016DECRETO Nº 288/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a apreciação e exame das contas do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Não
31/03/2016DECRETO N.º 287/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.Não
18/03/2016DECRETO Nº. 272/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença de Implantação.
DECRETO Nº. 285/2016, 09 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS).		Não
18/03/2016DECRETO Nº 286/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude da Semana Santa e dá outras providências.Não
15/03/2016DECRETO N.º 278/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 279/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 283/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.		Não
15/03/2016DECRETO Nº 277/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.Não
14/03/2016DECRETO Nº 273/2016, DE 24 DE FEVEREIRO de 2016.
DECRETO N.º 274/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO N.º 275/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.		Não
14/03/2016DECRETO Nº 284/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVONão
07/03/2016ERRATA: Decreto Nº 257-A/2015, de 31 Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016.Não
02/03/2016DECRETO Nº 281/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 282/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.		Não
25/02/2016Decretos nº 268 e 269/2016.Não
24/02/2016Decretos nº 270 e 271/2016.Não
19/02/2016Republicação. Decreto nº 53/2011.Sim
04/02/2016DECRETO Nº 267/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 267A/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.		Não
29/01/2016Decreto nº 265/2016.Não
29/01/2016Decreto nº 264/2016.Não
28/01/2016Decreto nº 263/16.Não
21/01/2016Decretos nº 258/15, 259 a 262/16.Não
12/01/2016Decreto Nº 257/2015, de 31 de dezembro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.Não
05/01/2016Decretos nº 254 a 256/15.Não