| 18/09/2020 | 789 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2020
CONTRATO Nº 136/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 - ADJUDICAÇÃO.
| |
| 17/09/2020 | 788 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 16/09/2020 | 787 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
CONTRATO Nº 128-A/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017
CONTRATO Nº. 131/2020.
CONTRATO Nº. 132/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
| |
| 15/09/2020 | 786 | 5 | PORTARIA Nº 108/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 109/2019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020
| |
| 14/09/2020 | 785 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020.
| |
| 11/09/2020 | 784 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 520/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA VEREADOR FIDELCINO VILARONGA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 521/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON RIOS, PARA RUA VEREADOR EZEQUIEL CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 522/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO JAIRO CARNEIRO, PARA RUA VEREADOR AMÉRICO RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 523/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TOPÓGRAFO PEDRO MAGALHÃS, PARA PRAÇA GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 524/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 28 DE OUTUBRO, PARA RUA JOVENTINA MENDES (DONA JOVEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 525/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA E DA TRAVESSA 13 DE MAIO, PARA RUA OLDAQUE DE SOUZA RIOS E TRAVESSA OLDAQUE DE SOUZA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 526/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ARAMARI, PARA AVENIDA LEONOR NUNES RIOS (NOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA NOVA E PRAÇA PINGUINS, PARA RUA E PRAÇA VITURINA MARIA RIOS (DONA NEGUINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/09/2020 | 783 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 113/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
| |
| 08/09/2020 | 782 | 5 | PORTARIA Nº 107/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
| |
| 04/09/2020 | 781 | 5 | DECRETO 138/2020, REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO 053/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 nº 007
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 081/2020.
CONTRATOS Nº 125, 126, 127 E 128/2020
CONTRATO Nº 124/2020
CONTRATO Nº 129/2020
EXTRATO DISPENSA 069/2020
| |
| 03/09/2020 | 780 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 02/09/2020 | 779 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
EXTRATO DISPENSA 068/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 Nº 001
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 311, 312, 313 E 314/2019
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 078 E 082/2020
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 079/2020
CONTRATO Nº 123/2020
| |
| 28/08/2020 | 778 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 136/2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
DECRETO CONTÁBIL 017-2020, ALTERAÇÃO DE QDD – JULHO.
DECRETO CONTÁBIL 018/2020, DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - JULHO
DECRETO CONTÁBIL 019/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO - JULHO
| |
| 27/08/2020 | 777 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 132/2020
| |
| 26/08/2020 | 776 | 5 | PORTARIA Nº 106/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 24/08/2020 | 775 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2019
CONTRATO Nº 122/2020
| |
| 19/08/2020 | 774 | 5 | CONTRATO Nº. 119/2020
CONTRATO Nº 121/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
| |
| 18/08/2020 | 773 | 5 | DECRETO Nº 131/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CULTURA, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, A LEI ALDIR BLANC, QUE DEFINE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020
CONTRATO DE Nº. 120/2020
| |
| 17/08/2020 | 772 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 111/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 326/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020.
DECRETO Nº 130/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 14/08/2020 | 771 | 5 | PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 326/2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 13/08/2020 | 770 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
CONTRATO Nº. 118/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 117/2020
PORTARIA Nº 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
| |