| 27/10/2016 | 544 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.
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| 26/10/2016 | 543 | 4 | DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
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| 25/10/2016 | 542 | 4 | Pregão Presencial 020/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 030/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 031/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 032/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 035/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Chamada Pública nº. 003/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
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| 21/10/2016 | 541 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 19/10/2016 | 540 | 4 | DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016
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| 18/10/2016 | 539 | 4 | Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal
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| 17/10/2016 | 538 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 14/10/2016 | 537 | 4 | DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 11/10/2016 | 536 | 4 | DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 535 | 4 | ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016.
Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.
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| 06/10/2016 | 534 | 4 | Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051
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| 04/10/2016 | 533 | 4 | DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.
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| 29/09/2016 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 23/09/2016 | 531 | 4 | Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.
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| 22/09/2016 | 530 | 4 | RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016
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| 08/09/2016 | 529 | 4 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 06/09/2016 | 528 | 4 | Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parte
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| 02/09/2016 | 527 | 4 | DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que
abaixo indica, e dá outras providências.
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| 01/09/2016 | 526 | 4 | TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 17/08/2016 | 525 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 581/2016 - CONTRATADA: FISCO GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL LTDA
TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
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