| 26/01/2026 | 2550 | 14 | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.
DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD
ERRATA AO EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
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| 23/01/2026 | 2549 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
RESOLUÇÃO 01/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO 02/2026 - CMAS
DECRETO Nº 2.008/2026
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| 22/01/2026 | 2548 | 14 | PORTARIA SME N° 04/2026.
ERRATA AO EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025.
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| 21/01/2026 | 2547 | 14 | DECRETO Nº 13 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 20/01/2026 | 2546 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2025.
DECRETO Nº 389 - CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO QDD.
TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA
TERMO DE RETOMADA DE OBRA
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| 19/01/2026 | 2545 | 14 | DECRETO Nº 386 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 16/01/2026 | 2544 | 14 | 39º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
39º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 001/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 002/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 004/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 005/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 006/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 001-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 002-2026.
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| 15/01/2026 | 2543 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2026.
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CD 009-2025 - RETIFICADO
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD
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| 14/01/2026 | 2542 | 14 | DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 08 - ALTERAÇÃO QDD
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| 13/01/2026 | 2541 | 14 | REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2026.
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| 12/01/2026 | 2540 | 14 | PORTARIA SME N° 03/2026
38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/01/2026 | 2539 | 14 | DECRETO Nº 03 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 08/01/2026 | 2538 | 14 | EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025.
PORTARIA SME N° 02/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2025
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| 07/01/2026 | 2537 | 14 | DECRETO Nº 2.007/2026
DECRETO Nº 01 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 02 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 06/01/2026 | 2536 | 14 | PORTARIA SEMAD Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SME N° 01/2026
Decreto nº 384 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Decreto nº 385 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 05/01/2026 | 2535 | 14 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026
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| 30/12/2025 | 2534 | 13 | DECRETO Nº 1.984/2025.
DECRETO Nº 1.985/2025.
DECRETO Nº 1.986/2025.
DECRETO Nº 1.987/2025.
DECRETO Nº 1.988/2025.
DECRETO Nº 1.989/2025.
DECRETO Nº 1.990/2025.
DECRETO Nº 1.991/2025.
DECRETO Nº 1.992/2025.
DECRETO Nº 1.993/2025.
DECRETO Nº 1.994/2025.
DECRETO Nº 1.995/2025.
DECRETO Nº 1.996/2025.
DECRETO Nº 1.997/2025.
DECRETO Nº 1.998/2025.
DECRETO Nº 1.999/2025.
DECRETO Nº 2.000/2025.
DECRETO Nº 2.001/2025.
DECRETO Nº 2.002/2025.
DECRETO Nº 2.003/2025.
DECRETO Nº 2.004/2025.
DECRETO Nº 2.005/2025.
DECRETO Nº 2.006/2025.
DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 29/12/2025 | 2533 | 13 | DECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 372 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 378 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 379 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA SME nº 024/2025
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| 24/12/2025 | 2532 | 13 | PORTARIA SME N° 023/2025
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| 23/12/2025 | 2531 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-2025
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025
DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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