| 13/02/2026 | 2564 | 14 | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2026
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| 12/02/2026 | 2563 | 14 | EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO
PORTARIA Nº 172/2026.
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
42º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa nº 008-2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
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| 11/02/2026 | 2562 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 006-2026
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 2.012/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E ADEQUAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2026 | 2561 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 09/02/2026 | 2560 | 14 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 008-2025.
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| 06/02/2026 | 2559 | 14 | EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023
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| 05/02/2026 | 2558 | 14 | DECRETO Nº 2.011/2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO QDD
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| 04/02/2026 | 2557 | 14 | 41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 03/02/2026 | 2556 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 006-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 001-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 002-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 003-2026
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 25 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/02/2026 | 2555 | 14 | 40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMAS
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02/2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 30/01/2026 | 2554 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 004-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 003-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 004-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 007-2026
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| 29/01/2026 | 2553 | 14 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 005-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 002-2026
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| 28/01/2026 | 2552 | 14 | DECRETO Nº 2.009/2026.
DECRETO Nº 2.010/2026
DECRETO Nº 18 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 19 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
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| 27/01/2026 | 2551 | 14 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026.
DECRETO Nº 17 - Alteração QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 001-2026
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| 26/01/2026 | 2550 | 14 | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.
DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD
ERRATA AO EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
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| 23/01/2026 | 2549 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
RESOLUÇÃO 01/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO 02/2026 - CMAS
DECRETO Nº 2.008/2026
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| 22/01/2026 | 2548 | 14 | PORTARIA SME N° 04/2026.
ERRATA AO EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025.
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| 21/01/2026 | 2547 | 14 | DECRETO Nº 13 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 20/01/2026 | 2546 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2025.
DECRETO Nº 389 - CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO QDD.
TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA
TERMO DE RETOMADA DE OBRA
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| 19/01/2026 | 2545 | 14 | DECRETO Nº 386 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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