PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/11/2021DECRETO Nº 1.434/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.433/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.432/2021Não
05/11/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
04/11/2021DECRETO Nº 1.431/2021Não
26/10/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
25/10/2021PORTARIA SMEELJ Nº 013/2021Não
21/10/2021PORTARIA Nº 28/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021”Não
21/10/2021DECRETO Nº 1.430/2021 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/10/2021DECRETO Nº 1.429/2021Não
19/10/2021DECRETO Nº 19 - CREDITO ESPECIAL - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.
Sim
15/10/2021DECRETO Nº 1.428/2021Não
07/10/2021DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.Não
07/10/2021EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSNão
07/10/2021PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.Não
04/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.Não
04/10/2021REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGANão
04/10/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/09/2021DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015”Não
28/09/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão