| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência. | Não | |
| 07/04/2022 | | RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.
RESOLUÇÃO CMS - 002/2022. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 29/03/2022 | | PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” | Não | |
| 29/03/2022 | | PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para
desempenhar a função de Fiscal de Contratos
relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Públicos. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL” | Não | |
| 24/03/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 24/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 23/03/2022 | | DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA SME N° 007/2022 | Não | |
| 18/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMA | Não | |
| 18/03/2022 | | PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA” | Não | |
| 18/03/2022 | | PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA” | Não | |
| 18/03/2022 | | PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS” | Não | |
| 17/03/2022 | | DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências. | Não | |