PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2025DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
30/12/2025DECRETO Nº 1.984/2025.
DECRETO Nº 1.985/2025.
DECRETO Nº 1.986/2025.
DECRETO Nº 1.987/2025.
DECRETO Nº 1.988/2025.
DECRETO Nº 1.989/2025.
DECRETO Nº 1.990/2025.
DECRETO Nº 1.991/2025.
DECRETO Nº 1.992/2025.
DECRETO Nº 1.993/2025.
DECRETO Nº 1.994/2025.
DECRETO Nº 1.995/2025.
DECRETO Nº 1.996/2025.
DECRETO Nº 1.997/2025.
DECRETO Nº 1.998/2025.
DECRETO Nº 1.999/2025.
DECRETO Nº 2.000/2025.
DECRETO Nº 2.001/2025.
DECRETO Nº 2.002/2025.
DECRETO Nº 2.003/2025.
DECRETO Nº 2.004/2025.
DECRETO Nº 2.005/2025.
DECRETO Nº 2.006/2025.		Não
29/12/2025PORTARIA SME nº 024/2025Não
24/12/2025PORTARIA SME N° 023/2025Não
23/12/2025DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
23/12/2025TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025Não
22/12/2025RESOLUÇÃO SME Nº 01/2025 - CMENão
22/12/2025LEI MUNICIPAL N.º 766 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 171/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 170/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 169/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 168/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 022/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 021/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 020/2025Não
18/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/12/2025RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMASNão
16/12/2025PORTARIA SME nº 019/2025.Não
16/12/2025DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
15/12/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025Não