PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/01/2026TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA Não
20/01/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01/2026.Não
19/01/2026DECRETO Nº 386 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 006/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 005/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 004/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 002/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 001/2026Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
15/01/2026DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDDNão
13/01/2026REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Sim
12/01/2026DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
12/01/202638º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
12/01/2026PORTARIA SME N° 03/2026Não
08/01/2026PORTARIA SME N° 02/2026.Não
07/01/2026DECRETO Nº 2.007/2026Não
06/01/2026PORTARIA SME N° 01/2026Não
06/01/2026PORTARIA SEMAD Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026Não
05/01/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026Não