PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/01/2015Decretos nº 371 a 374/2015.Não
20/01/2015Decretos nº 368 a 370/2015.Não
19/01/2015Decretos nº 364 a 367/2015.Não
19/01/2015REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539Sim
14/01/2015Decretos nº 356 a 363/2015.Não
09/01/2015Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.Não
07/01/2015Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.Não
07/01/2015Decretos nº 351 a 355/2014.

Não
06/01/2015Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios
Decreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.
Decreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
Não
30/12/2014Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.

Não
30/12/2014Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.Não
18/12/2014Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”Sim
17/12/2014Decretos nº 339 a 343/2014.Não
17/12/2014Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.

Não
09/12/2014Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.Não
09/12/2014Decreto 338/2014Não