| 02/10/2017 | | DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências
| Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 012/2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL | Não | |
| 18/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017 | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ 013/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ 012/2017. | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018. | Não | |
| 13/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências. | Não | |
| 12/09/2017 | | DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências
DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação
DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 12/09/2017 | | DECRETO Nº 705/2017. | Não | |
| 04/09/2017 | | PORTARIA 14/2017 | Não | |
| 04/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017 | Não | |