| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA N° 06/2019 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
| Não | |
| 21/05/2019 | | Lei Municipal nº 599 de 2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 906/2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | EDITAL 004-2019 - CMDCA | Não | |
| 17/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - CMDCA | Não | |
| 17/05/2019 | | Calendário de Reuniões - CMMA | Não | |
| 15/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO 972/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de maio de 2019, em apoio a paralisação nacional em defesa da Educação | Não | |
| 10/05/2019 | | DECRETO Nº 953/2019
DECRETO Nº 954/2019
DECRETO Nº 955/2019
DECRETO Nº 956/2019
DECRETO Nº 957/2019
DECRETO Nº 958/2019
DECRETO Nº 959/2019
DECRETO Nº 960/2019
DECRETO Nº 961/2019
DECRETO Nº 962/2019
DECRETO Nº 963/2019
DECRETO Nº 964/2019
DECRETO Nº 965/2019
DECRETO Nº 966/2019
DECRETO Nº 967/2019
DECRETO Nº 968/2019
DECRETO Nº 969/2019
DECRETO Nº 970/2019
DECRETO Nº 971/2019 | Não | |
| 09/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-2019 - CMMA | Não | |
| 08/05/2019 | | Decisão Processo Administrativo 01-2018 | Não | |
| 08/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2020 | Não | |
| 07/05/2019 | | EDITAL 003-2019 - CMDCA | Não | |
| 06/05/2019 | | PORTARIA Nº 10-2019 - SMEELJ - Aprova o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Uauá/BA | Não | |
| 06/05/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 03/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2019 - SMS - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2019 | | DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
DECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública. | Não | |
| 30/04/2019 | | PORTARIA Nº 09-2019 - SMEELJ | Não | |
| 30/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências | Não | |