PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/11/2024DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.845/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.844/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.843/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.842/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
31/10/2024DECRETO Nº 1.841/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/10/2024DECRETO Nº 360 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
25/10/2024DECRETO Nº 1.840/2024 - Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.Não
24/10/2024DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
24/10/2024DECRETO Nº 1.839/2024 DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA QUE COMPREENDE O POVOADO DE RIACHO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/10/2024DECRETO Nº 1.838/2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA - EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/10/2024DECRETO Nº 1.837/2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
21/10/2024DECRETO Nº 1.836/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/10/2024DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
10/10/2024DECRETO Nº 1.835 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.740 de 15 de março de 2024, e dá outras providências.Não
09/10/2024DECRETO Nº 1.834/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETENão
09/10/2024DECRETO Nº 1.833/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETENão