| 26/10/2016 | 543 | 4 | DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
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| 25/10/2016 | 542 | 4 | Pregão Presencial 020/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 030/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 031/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 032/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 035/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Chamada Pública nº. 003/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
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| 21/10/2016 | 541 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 19/10/2016 | 540 | 4 | DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016
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| 18/10/2016 | 539 | 4 | Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal
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| 17/10/2016 | 538 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 14/10/2016 | 537 | 4 | DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 11/10/2016 | 536 | 4 | DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 535 | 4 | ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016.
Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.
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| 06/10/2016 | 534 | 4 | Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051
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| 04/10/2016 | 533 | 4 | DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.
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| 29/09/2016 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 23/09/2016 | 531 | 4 | Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.
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| 22/09/2016 | 530 | 4 | RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016
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| 08/09/2016 | 529 | 4 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 06/09/2016 | 528 | 4 | Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parte
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| 02/09/2016 | 527 | 4 | DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que
abaixo indica, e dá outras providências.
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| 01/09/2016 | 526 | 4 | TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 17/08/2016 | 525 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 581/2016 - CONTRATADA: FISCO GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL LTDA
TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
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| 16/08/2016 | 524 | 4 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
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