PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2026PORTARIA Nº 174/2026.Não
10/03/2026PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a merenda escolar, alimentação escolar e alimentos para escolas.Não
03/03/2026PORTARIA SME N° 05/2026Não
23/02/2026REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 04/2026.Sim
12/02/2026PORTARIA Nº 172/2026.Não
22/01/2026PORTARIA SME N° 04/2026.Não
12/01/2026PORTARIA SME N° 03/2026Não
08/01/2026PORTARIA SME N° 02/2026.Não
06/01/2026PORTARIA SME N° 01/2026Não
06/01/2026PORTARIA SEMAD Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026Não
29/12/2025PORTARIA SME nº 024/2025Não
24/12/2025PORTARIA SME N° 023/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 171/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 170/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 169/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 168/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 022/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 021/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 020/2025Não
16/12/2025PORTARIA SME nº 019/2025.Não
12/12/2025PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.Não
01/12/2025PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.Não
25/11/2025DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025Não
18/11/2025PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BANão
13/11/2025PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências.Não
11/11/2025PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial.Não
07/11/2025PORTARIA SME Nº 15/2025Não
31/10/2025PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
Não
24/10/2025PORTARIA Nº 164/2025Não
24/10/2025PORTARIA Nº 163/2025Não
23/10/2025PORTARIA SMDS N.º 002/2025Não
23/10/2025PORTARIA SMDS N.º 001/2025Não
22/10/2025PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2025PORTARIA Nº 161/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2025PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2025PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
25/09/2025PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências.Não
23/09/2025PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência.		Não
25/08/2025ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.Não
21/08/2025PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2025ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025Não
19/08/2025PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.Não
07/08/2025PORTARIA Nº 153/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁNão
29/07/2025ERRATA A PORTARIA Nº 151 DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
17/07/2025PORTARIA Nº 152/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZANão
16/07/2025PORTARIA Nº 151/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2025PORTARIA 02/2025 - CMSNão
08/07/2025PORTARIA Nº 150/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/06/2025PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2025PORTARIA Nº 001/2025 - CMS.Não
05/06/2025PORTARIA SME nº 014/2025.Não
04/06/2025PORTARIA SME nº 013/2025.Não
04/06/2025PORTARIA SME nº 012/2025.Não
15/05/2025PORTARIA SME Nº 11/2025.Não
28/04/2025PORTARIA Nº 148/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/04/2025PORTARIA Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIANão
14/04/2025PORTARIA Nº146/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.Não
11/04/2025PORTARIA Nº 145/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2025.Não
10/04/2025PORTARIA Nº 144 DE 10 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁNão