| 13/11/2025 | | PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências. | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial. | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA SME Nº 15/2025 | Não | |
| 31/10/2025 | | PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
| Não | |
| 24/10/2025 | | PORTARIA Nº 164/2025 | Não | |
| 24/10/2025 | | PORTARIA Nº 163/2025 | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA SMDS N.º 002/2025 | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA SMDS N.º 001/2025 | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/10/2025 | | PORTARIA Nº 161/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/10/2025 | | PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/10/2025 | | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 25/09/2025 | | PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2025 | | PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências. | Não | |
| 23/09/2025 | | PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência. | Não | |
| 25/08/2025 | | ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 21/08/2025 | | PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2025 | | ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 07/08/2025 | | PORTARIA Nº 153/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ | Não | |