PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2023PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.Não
20/06/2023PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências.Não
16/06/2023PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos.Não
05/06/2023PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.Não
19/05/2023PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências.Não
28/04/2023PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.Não
20/04/2023PORTARIA SME Nº 008/2023.Não
14/04/2023PORTARIA SME N° 007/2023.Não
13/04/2023PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 77/2023Não
17/03/2023PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.Não
17/03/2023PORTARIA SME N° 006/2023Não
14/03/2023PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZANão
13/03/2023REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.Não
10/03/2023PORTARIA SME 005/2023.Não
10/03/2023PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOSNão
10/03/2023PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOSNão
07/03/2023ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADANão
02/03/2023ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.Não
01/03/2023PORTARIA Nº 70/2023.Não
01/03/2023PORTARIA SME 004/2023.Não
23/02/2023PORTARIA SME N° 003/2023Não
17/02/2023PORTARIA SME Nº 002/2023Não
17/02/2023PORTARIA SME N° 001/2023Não
16/02/2023PORTARIA N° 70-2023
PORTARIA N° 71-2023
PORTARIA N° 72-2023		Não
16/02/2023ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023Não
14/02/2023PORTARIA Nº 68/2023 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.Não
06/02/2023PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
24/01/2023PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2022ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022Não
22/12/2022PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.Não
22/12/2022PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.Não
22/12/2022PORTARIA SMS Nº 011/2022.Não
20/12/2022PORTARIA SME nº 11/2022.Não
07/12/2022PORTARIA SME - 10/2022.Não
06/12/2022PORTARIA SME - 09/2022.Não
23/11/2022PORTARIA Nº 63/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Não
31/10/2022PORTARIA Nº 63/2022Não
20/10/2022PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
20/10/2022PORTARIA Nº 61/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2022PORTARIA SMS Nº 010/2022 - Estabelece medidas preventivas contra a propagação de doenças contagiosas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
03/10/2022PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/09/2022PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2022PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/09/2022PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
02/09/2022PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITONão
24/08/2022PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Não
04/08/2022PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.Não
12/07/2022ERRATA A PORTARIA Nº 53/2022.Não
12/07/2022PORTARIA Nº 54/2022Não
11/07/2022PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Não
28/06/2022PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/06/2022PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/06/2022PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/06/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 01/2022Sim
01/06/2022PORTARIA SMS Nº 004/2022Não