| 26/08/2024 | | DECRETO Nº 1.806/2024 | Não | |
| 26/08/2024 | | DECRETO Nº 1.805/2024 | Não | |
| 21/08/2024 | | DECRETO Nº 1.804/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.802 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 | Não | |
| 20/08/2024 | | DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 20/08/2024 | | DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 19/08/2024 | | DECRETO Nº 1.803/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/08/2024 | | DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 245 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 15/08/2024 | | DECRETO Nº 241 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 14/08/2024 | | DECRETO Nº 1.802/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 14/08/2024 | | DECRETO Nº 1.801/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 14/08/2024 | | DECRETO Nº 1.800/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 14/08/2024 | | DECRETO Nº 1.799/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE | Não | |
| 14/08/2024 | | DECRETO Nº 1.798/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO | Não | |
| 13/08/2024 | | DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 239 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 12/08/2024 | | DECRETO Nº 1.793/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO. DECRETO Nº 1.794/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 1.795/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE. DECRETO Nº 1.796/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 1.797/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE. | Não | |
| 12/08/2024 | | DECRETO Nº 232 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 234 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 237 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 01/08/2024 | | DECRETO Nº 222 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 223 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 31/07/2024 | | DECRETO Nº 1.792/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete. | Não | |
| 30/07/2024 | | DECRETO Nº 219- ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 220 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 29/07/2024 | | DECRETO Nº 216- ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 217 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |