PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2021DECRETO SIMPLES 002/2021Não
05/01/2021DECRETO SIMPLES 001/2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº 1.213/2021.
DECRETO Nº 1.214/2021.
DECRETO Nº 1.215/2021.		Não
05/01/2021DECRETO 1.194/2021.
DECRETO 1.195/2021.
DECRETO 1.196/2021.
DECRETO 1.197/2021.
DECRETO 1.198/2021.
DECRETO 1.199/2021.
DECRETO 1.200/2021.
DECRETO 1.201/2021.
DECRETO 1.202/2021.
DECRETO 1.203/2021.
DECRETO 1.204/2021.
DECRETO 1.205/2021.
DECRETO 1.206/2021.
DECRETO 1.207/2021.
DECRETO 1.208/2021.
DECRETO 1.209/2021.
DECRETO 1.210/2021.
DECRETO 1.211/2021.
DECRETO 1.212/2021.		Não
04/01/2021DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 140-20.Não
04/01/2021DECRETO 1176/2021.Não
04/01/2021DECRETO N° 1.183/2021 - REPUBLICAÇÃOSim
04/01/2021DECRETO Nº 1.177/2021.
DECRETO Nº 1.178/2021.
DECRETO Nº 1.179/2021.
DECRETO Nº 1.180/2021.
DECRETO Nº 1.181/2021.
DECRETO Nº 1.182/2021.
DECRETO Nº 1.183/2021.
DECRETO Nº 1.184/2021.
DECRETO Nº 1.185/2021.
DECRETO Nº 1.186/2021.
DECRETO Nº 1.187/2021.
DECRETO Nº 1.188/2021.
DECRETO Nº 1.189/2021.
DECRETO Nº 1.190/2021.		Não
04/01/2021DECRETO 1.192/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 1191/2021.Não
30/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 136/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 138/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 139-20.
DECRETO FINANCEIRO N° 13720/2020.		Não
29/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020Não
29/12/2020DECRETO 134/2020.Não
28/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 132/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.		Não
21/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020Não
21/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
17/12/2020DECRETO Nº 1.175 DE 2020.Não
17/12/2020DECRETO Nº 1.174/2020Não
16/12/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 115-20 QDDSim
16/12/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020Não
11/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.
DECRETO EXCESSO N° 127/2020.		Não
11/12/2020DECRETO Nº 1.172 DE 2020.Não
08/12/2020DECRETO Nº 1.170/2020Não
07/12/2020DECRETO Nº 1.169/2020.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.Não
02/12/2020DECRETO Nº1.1168 DE 2020.Não
02/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.Não
02/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.Não
02/12/2020DECRETO Nº 1.167/2020.Não
30/11/2020DECRETO Nº 1.166/2020.Não
27/11/2020DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”Não
27/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.		Não
24/11/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9920Sim
23/11/2020DECRETOS Nº 1.161 A 1.164 de 2020.Não
20/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 113/2020.Não
20/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 112/2020 - Alteração QDD.Não
19/11/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 101/20Sim
19/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 098/20 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
Não
18/11/2020DECRETO Nº 1.160 DE 2020.Não
13/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 107/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 108/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 109/2020 - EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO N° 110/2020 FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO N° 111/2020 - FINANCEIRO.		Não
09/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 105/20 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
06/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 104/2020 - ALTERAÇÃONão
06/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 103/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
05/11/2020DECRETO Nº 1.159 DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO Nº 1.158/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.Não
29/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 102/2020 - EXCESSONão
29/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 101/2020 – ALTERAÇÃO.Não
29/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 100/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
23/10/2020DECRETO Nº 1.157/2020.Não
23/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 098/2020Não
23/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 097/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
20/10/2020DECRETO Nº 1.156/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/10/2020DECRETO EXCESSO N° 095/2020.Não
16/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 094/2020.Não
16/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 093/2020 - Alteração QDD.Não
14/10/2020DECRETO Nº 1.155/2020Não
13/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 092/2020 - FINANCEIRONão
13/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 091/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão