PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2020DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO Nº. 1.069/2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.Não
27/03/2020DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
27/03/2020DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
27/03/2020DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2020DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2020DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2020DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 1.060/2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/03/2020DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.Não
16/03/2020DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.		Não
11/03/2020DECRETO 1.051/2020Não
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/03/2020DECRETO Nº 1.050 DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 1.049/2020.Não
04/03/2020DECRETO Nº 1.048/2020Não
28/02/2020DECRETO Nº 1.047/2020.Não