PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
15/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017Não
15/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM OS PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIANão
02/02/2018ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2018.Não
02/02/2018ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 005/2017.Não
02/02/2018ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 004/2017.Não
02/02/2018ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 003/2017.Não
02/02/2018ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 002/2017.Não
02/02/2018ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2017.Não
22/12/2017TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
Não
18/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO.Não
14/12/2017Títulos de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
20/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
13/11/2017DECLARAÇÃO CMENão
09/11/2017DECLARAÇÃO CMASNão
26/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIONão
20/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018Não
18/10/2017Títulos de Domínios de Reconhecimento MunicipalNão
22/09/2017REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 Não
22/09/2017REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCALNão
15/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
15/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 Não
23/08/2017EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017
DECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências
PORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
Não
14/08/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Sim
14/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Não
14/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.
Não
08/08/2017EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2Não
17/07/2017RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 099/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 100/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 101/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 108/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2017.
CONTRATO Nº. 582/2017.
CONTRATO Nº 585/2017.
CONTRATO Nº. 586/2017.
CONTRATO Nº 587/2017.
CONTRATO Nº. 588/2017.
CONTRATO Nº. 600/2017.
CONTRATO Nº. 601/2017.
CONTRATO Nº. 602/2017.
CONTRATO Nº. 603/2017.
CONTRATO Nº 627/2017.
Não
06/07/2017REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EVENTUAIS HERDEIROS DO SENHOR JAILSON CARDOSO REIS.Sim
05/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
19/06/2017Edital de Convocação Eleição do CMDCANão
16/06/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
19/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
19/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017.Não
04/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
07/04/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
24/02/2017COMUNICADO - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO ANO DE 2016
Não
20/02/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016
Não
08/02/2017EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.Não
30/12/2016DECRETOS
PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL
Não
29/12/2016REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio MunicipalSim
29/12/2016Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal Não
28/12/2016TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL Não
27/12/2016Reconhecimentos de Domínio MunicipalNão
23/12/2016Titulos de Reconhecimento Domínio MunicipalNão
09/12/2016Intimação CP - 002/2016Não
01/12/2016Título de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
25/11/2016Título de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
21/10/2016Títulos de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
18/10/2016Titulos de Reconhecimento Domínio MunicipalNão
17/10/2016Títulos de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
06/10/2016Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051Não
22/09/2016RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016
Não
06/09/2016Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parteNão
01/09/2016TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
17/08/2016TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
03/08/2016Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24
Não
15/07/2016Reconhecimento de Domínio Municipal 33Não
14/07/2016TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
Não
08/07/2016TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPALNão