| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CORONAVÍRUS (COVID-19 |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
PORTARIA |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 18/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: LEI |
| LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS, DIANTE DA PANDEMIA DO N |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
LEI |
| Data de Publicação: 03/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 02/2020- SMDSCB |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
PORTARIA |
| Data de Publicação: 01/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.116/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 25/05/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
OUTROS |
| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 013/2020 -DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
PORTARIA |
| Data de Publicação: 13/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 012/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
PORTARIA |
| Data de Publicação: 12/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.095/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 05/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.094/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |