| 23/01/2026 |
RESOLUÇÃO 01/2026 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 23/01/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 22/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 22/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 22/01/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 22/01/2026 |
PORTARIA SME N° 04/2026. |
PORTARIA |
| 21/01/2026 |
DECRETO Nº 13 - Crédito Orçamentário e Suplementar. |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
TERMO DE RETOMADA DE OBRA |
OUTROS |
| 20/01/2026 |
TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA |
OUTROS |
| 20/01/2026 |
DECRETO Nº 389 - CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO QDD. |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/01/2026 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01/2026. |
EDITAL |
| 19/01/2026 |
DECRETO Nº 386 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 002-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 001-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 006/2026 |
OUTROS |
| 16/01/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 005/2026 |
OUTROS |
| 16/01/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 004/2026 |
OUTROS |
| 16/01/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 002/2026 |
OUTROS |