| 18/11/2025 |
PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº 309 - Crédito Orçamentário e Suplementar. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DA 2ª DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/11/2025 |
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 13/11/2025 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 074/2025 E 075/2025 |
EDITAL |
| 13/11/2025 |
PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 13/11/2025 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2025, 071/2025, 072/2025 E 073/2025 |
EDITAL |
| 12/11/2025 |
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 12/11/2025 |
CIRCULAR SME Nº 02/2025. |
OUTROS |
| 11/11/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2025 E 069/2025. |
EDITAL |
| 11/11/2025 |
PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024 |
EXTRATO |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2025 |
TERMO ADITIVO |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2025 |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 07/11/2025 |
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |