| 02/04/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 02/04/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 02/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/03/2025 |
AVISO DE RESULTADO - 2ª SESSÃO DO CRENDENCIAMENTO Nº 002-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS |
EDITAL |
| 28/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025 |
AVISO |
| 27/03/2025 |
DECRETO Nº 45 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
29º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 26/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 26/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 26/03/2025 |
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025 |
ATA |
| 26/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/03/2025 |
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO PPA 2026 - 2029 |
EDITAL |
| 25/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025 |
AVISO |
| 25/03/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 25/03/2025 |
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL X MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA |
TERMO |