| 26/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 |
AVISO |
| 26/11/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 26/11/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 26/11/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 26/11/2025 |
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 25/11/2025 |
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
|
DECRETO |
| 25/11/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025 |
PORTARIA |
| 24/11/2025 |
DECRETO Nº 313 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 315 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 24/11/2025 |
DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 24/11/2025 |
DECRETO Nº 1.977 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 24/11/2025 |
DECRETO Nº 1.977/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/11/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/11/2025 |
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 19/11/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 762 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. |
LEI |
| 19/11/2025 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2025, 078/2025 E 079/2025. |
EDITAL |
| 18/11/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 019-2025 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 019-2025 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2025. |
EDITAL |
| 18/11/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMMA |
EDITAL |
| 18/11/2025 |
PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº 309 - Crédito Orçamentário e Suplementar. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DA 2ª DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/11/2025 |
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 13/11/2025 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 074/2025 E 075/2025 |
EDITAL |
| 13/11/2025 |
PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 13/11/2025 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2025, 071/2025, 072/2025 E 073/2025 |
EDITAL |
| 12/11/2025 |
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 12/11/2025 |
CIRCULAR SME Nº 02/2025. |
OUTROS |
| 11/11/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2025 E 069/2025. |
EDITAL |
| 11/11/2025 |
PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024 |
EXTRATO |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2025 |
TERMO ADITIVO |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2025 |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 07/11/2025 |
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 07/11/2025 |
DECRETO Nº 1.976/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO LORI MENEZES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024 |
ERRATA |
| 07/11/2025 |
PORTARIA SME Nº 15/2025 |
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
RESOLUÇÃO 005/2025 - CMS |
RESOLUÇÃO |
| 06/11/2025 |
DECRETO Nº 295 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 296 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 05/11/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 05/11/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025. |
EDITAL |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 294 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 05/11/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2025 |
TERMO |
| 05/11/2025 |
37º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/11/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 |
EXTRATO |
| 04/11/2025 |
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 086-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/11/2025 |
DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2025 |
EXTRATO |
| 03/11/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2025 |
EXTRATO |
| 03/11/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2025 |
EXTRATO |
| 31/10/2025 |
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 287 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 289 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 31/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 31/10/2025 |
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS |
ATA |