| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024 |
TERMO |
| 25/09/2025 |
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2025 |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 238 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 24/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 24/09/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 049/2025 |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023 |
EXTRATO |
| 23/09/2025 |
PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência. |
PORTARIA |
| 23/09/2025 |
35º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/09/2025 |
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 236 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 048/2025 |
EDITAL |
| 22/09/2025 |
DECRETO Nº 1.960/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil. |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 758 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 22/09/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O ARTIGO 124, INCISO II, DA LC 351/07 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES. |
LEI |
| 19/09/2025 |
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 234 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 19/09/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 046/2025 E 047/2025 |
EDITAL |
| 18/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM UAUÁ. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 18/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 226 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 229 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |