| 18/06/2025 |
DECRETO Nº 1.940-2025. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. |
OUTROS |
| 18/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2025 |
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/06/2025 |
DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
DECRETO Nº 1.945/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA. |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
ERRATA |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 068-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 069-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 067-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 1.944/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 066-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 065-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025 - CMS. |
PORTARIA |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2025 |
EXTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 |
EXTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 |
EXTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 |
ATA |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025 |
EXTRATO |
| 10/06/2025 |
DECRETO Nº 115 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 10/06/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 064-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 060-2025 |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 059-2025 |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2025 |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025 |
EXTRATO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 05/06/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 05/06/2025 |
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025. |
OUTROS |
| 05/06/2025 |
PORTARIA SME nº 014/2025. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
PORTARIA SME nº 013/2025. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
PORTARIA SME nº 012/2025. |
PORTARIA |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |