| 18/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 18/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 16/12/2025 |
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 352 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 16/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 16/12/2025 |
PORTARIA SME nº 019/2025. |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025 |
OUTROS |
| 12/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 12/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 12/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 12/12/2025 |
PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais. |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 12/12/2025 |
DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 344 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 350 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 11/12/2025 |
2º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/12/2025 |
2º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/12/2025 |
1º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/12/2025 |
1º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025 |
EXTRATO |
| 11/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/12/2025 |
AVISO DE RESULTADO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 |
AVISO |
| 09/12/2025 |
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 341 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 342 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
DECRETO |