| 02/10/2025 |
DECRETO Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 02/10/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 050/2025, 051/2025, 052/2025 E 053/2025 |
EDITAL |
| 01/10/2025 |
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 245 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 246 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 1.963/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 1.962/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/09/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 086-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 242 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 29/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 29/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 29/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS. |
ATA |
| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 1.961/2025 |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 760 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 14 E 17 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA ACRESCENTAR POLÍTICAS E PROJETOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SELO UNICEF, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, VISANDO À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). |
LEI |
| 25/09/2025 |
EXTRATO RESULTADO - CD 002-2025 |
EXTRATO |
| 25/09/2025 |
DECRETO Nº 239 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETO Nº 239 - ALTERAÇÃO DE QDD
.
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024 |
TERMO |
| 25/09/2025 |
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2025 |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 238 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 24/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 24/09/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 049/2025 |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023 |
EXTRATO |
| 23/09/2025 |
PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência. |
PORTARIA |
| 23/09/2025 |
35º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/09/2025 |
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 236 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 048/2025 |
EDITAL |
| 22/09/2025 |
DECRETO Nº 1.960/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil. |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 758 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 22/09/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O ARTIGO 124, INCISO II, DA LC 351/07 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES. |
LEI |
| 19/09/2025 |
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 234 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 19/09/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 046/2025 E 047/2025 |
EDITAL |
| 18/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM UAUÁ. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 18/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 226 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 229 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 17/09/2025 |
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS |
CONVÊNIO |
| 17/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 757 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 15/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - CMMA |
EDITAL |
| 15/09/2025 |
DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 085-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 07/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/09/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
DECRETO Nº 1.958/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
DECRETO Nº 218 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024 |
EXTRATO |