| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 65 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
| Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA Nº 66 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 31 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 30 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 28/09/2023 | | NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS. | Não | |
| 28/09/2023 | | AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023 - EDITAL LPG TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMS Nº 12/2023 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). | Não | |
| 27/09/2023 | |
TORNA-SE SEM EFEITO EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01286 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 009
| Não | |
| 25/09/2023 | | LEI Nº 565 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI Nº 564 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 -
LEI Nº 564 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENI-ENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COM-PLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMA-GEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/ADI 7222 E PORTARIA DO MS Nº. 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA Nº 64 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 63 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 62 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | |
PORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |