DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
03/02/2026	1734	11	DECRETO Nº5	VER ARQUIVO
02/02/2026	1733	11	PORTARIA Nº 04 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.	VER ARQUIVO
30/01/2026	1732	11	ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 003/2026. ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 005/2026. ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026. ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO 010/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025. DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.	VER ARQUIVO
29/01/2026	1731	11	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA. RESOLUÇÃO CONSEA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN. EXTRATO DE CONTRATO 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO 006/2026	VER ARQUIVO
28/01/2026	1730	11	DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL. DECRETO Nº 3 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.	VER ARQUIVO
27/01/2026	1729	11	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2025	VER ARQUIVO
26/01/2026	1728	11	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026	VER ARQUIVO
23/01/2026	1727	11	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025 TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO 007/2026	VER ARQUIVO
21/01/2026	1726	11	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026	VER ARQUIVO
20/01/2026	1725	11	EXTRATO DE CONTRATO 001/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.	VER ARQUIVO
19/01/2026	1724	11	PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 03 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LEI Nº 600 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
14/01/2026	1723	11	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. ATO Nº 01-2026 - QDD 2026 CM TERRA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025 DECRETO Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2026	VER ARQUIVO
13/01/2026	1722	11	QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2025 DECRETO Nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.	VER ARQUIVO
08/01/2026	1721	11	EXTRATO DE CONTRATO 003/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO 002/2026 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.	VER ARQUIVO
07/01/2026	1720	11	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025	VER ARQUIVO
05/01/2026	1719	11	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025 EXTRATO DE CONTRATO 182/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2025 EXTRATO DE CONTRATO 181/2025	VER ARQUIVO
30/12/2025	1718	10	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 (90019/2025). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÕNICO 019/2025 (90019/2025). DECRETO Nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025	VER ARQUIVO
29/12/2025	1717	10	DECRETOS Nº 30, 31 E 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025	VER ARQUIVO
23/12/2025	1716	10	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025(90023/2025) DECRETO Nº 29, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.	VER ARQUIVO
22/12/2025	1715	10	RESOLUÇÃO CMS Nº 17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026. RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PMAS 2026 -2029 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS. DECRETO Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.	VER ARQUIVO

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