| 29/04/2026 | 1776 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS ESCOLAS DO CAMPO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025
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| 28/04/2026 | 1775 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026
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| 24/04/2026 | 1774 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 – ESTABELECE NORMAS PARA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026 – APROVA A OFERTA DOS CURSOS, PARA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ARTICULADA COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA ESCOLA JULIETA VILAS BOAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA O ANO LETIVO DE 2026.
PORTARIA Nº 22 DE 24 ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 612, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 613, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2026 | 1773 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 060/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 06.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 07.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 08.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 09.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 10.
DECRETO N°26.
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| 22/04/2026 | 1772 | 11 | LEI Nº 611 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2026 | 1771 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO 066/2026
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| 15/04/2026 | 1770 | 11 | LEI Nº 610, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 178/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002/ 2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL: CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 070/2026
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 069/2026
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| 14/04/2026 | 1769 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
DECRETO Nº 24.
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| 13/04/2026 | 1768 | 11 | LEI Nº 606, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – SERVIÇO DE TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 608, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CMEP – PROFESSORA MIRALVA PEDREIRA SANTOS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 609, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECEL Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL - CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PORTARIA Nº 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025
PORTARIA Nº 21 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026
PORTARIA SECEL Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EXTRATO DE CONTRATO 064/2026
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| 10/04/2026 | 1767 | 11 | DECRETO Nº 23.
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| 08/04/2026 | 1766 | 11 | LEI Nº 602, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PARA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA 13.
LEI Nº 603, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 604, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PONTOS TURÍSTICOS DE TERRA NOVA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 605, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE TERRA NOVA/BA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026(90006/2026)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
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| 07/04/2026 | 1765 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026(90003/2026)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
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| 02/04/2026 | 1764 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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| 01/04/2026 | 1763 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 31/03/2026 | 1762 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
EXTRATO DE CONTRATO 055/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026.
DECRETO Nº 20 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026
EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
EXTRATO DE CONTRATO 058/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO 061/2026
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| 30/03/2026 | 1761 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 089/2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
ATA E PARECER DO CMS
ATA CMS
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| 27/03/2026 | 1760 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 052/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026.
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| 26/03/2026 | 1759 | 11 | PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 15 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 12 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 14 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 25/03/2026 | 1758 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
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| 24/03/2026 | 1757 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 042/2026
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 051/2026.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
TERMO ADITIVO.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 E NULIDADE DO CONTRATO Nº 047/2026.
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