| 19/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 089/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2026 |
DECRETO Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 14/05/2026 |
ERRATA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO |
TERMO ADITIVO |
| 13/05/2026 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/05/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 152/2025. |
CONTRATO |
| 12/05/2026 |
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2026 |
DECRETO Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2026. |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECEL. |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL (REPUBLICAÇÃO). |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
ERRATA À PORTARIA SECEL Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 |
ERRATA |
| 07/05/2026 |
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL -TRATA SOBRE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECE - TRATA SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DE RESIDÊNCIA NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
RETIFICO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 |
TERMO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026 |
EXTRATO |
| 05/05/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 086/2026 |
CONTRATO |
| 04/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 |
TERMO |
| 30/04/2026 |
DECRETO Nº28 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
PARECER CMAS Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS EXERCÍCIO DE 2025 | MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA.
|
PARECER |
| 30/04/2026 |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS
|
ATA |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DE TERRA NOVA – BA.
|
RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 223, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA RESOLUÇÃO CIT Nº 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
|
RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RESOLUÇÃO |
| 29/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 |
TERMO |
| 29/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS ESCOLAS DO CAMPO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
|
RESOLUÇÃO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025 |
TERMO |
| 28/04/2026 |
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/04/2026 |
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 |
AVISO |
| 27/04/2026 |
FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA - MARÇO 2026 |
OUTROS |
| 24/04/2026 |
LEI Nº 613, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEI |
| 24/04/2026 |
LEI Nº 612, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEI |
| 24/04/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 24/04/2026 |
PORTARIA Nº 22 DE 24 ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 24/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026 – APROVA A OFERTA DOS CURSOS, PARA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ARTICULADA COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA ESCOLA JULIETA VILAS BOAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA O ANO LETIVO DE 2026.
|
RESOLUÇÃO |
| 24/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 – ESTABELECE NORMAS PARA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO 066-2024 - WMS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/04/2026 |
DECRETO N°26. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 06.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 07.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 08.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 09.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 10. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 062/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |