| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 56 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 55 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 54 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 53 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 52 DE 21 DE AGOSTO DE 2026. |
PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 51 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 50 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 21/08/2026 |
PORTARIA Nº 49 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 21/08/2026 |
LEI Nº 616, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. |
LEI |
| 20/08/2026 |
ERRATA AO EXTRAO DE CONTRATO Nº 146/2026 |
ERRATA |
| 20/08/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 026/2026 |
EXTRATO |
| 20/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026 |
EXTRATO |
| 20/08/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/08/2026 |
DECRETO Nº 60. |
DECRETO |
| 17/08/2026 |
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CRED 007-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/08/2026 |
EDITAL Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. |
EDITAL |
| 13/08/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS.
OFÍCIO. |
DECRETO |
| 11/08/2026 |
DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. |
DECRETO |
| 11/08/2026 |
LEI Nº 615 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
LDO |
| 10/08/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 145/2026 |
ERRATA |
| 07/08/2026 |
PORTARIA Nº 06 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL “OSCAR PEREIRA DE MAGALHÃES".
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PORTARIA |
| 07/08/2026 |
PORTARIA Nº 48 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA. |
PORTARIA |
| 07/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 142/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026. |
EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA |
| 07/08/2026 |
QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/08/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/08/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/08/2026 |
PORTARIA Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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PORTARIA |
| 06/08/2026 |
PORTARIA Nº 46 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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PORTARIA |
| 06/08/2026 |
PORTARIA Nº 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 |
PORTARIA |
| 05/08/2026 |
ERRATA AO QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/08/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-2026. |
TERMO ADITIVO |
| 04/08/2026 |
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 04/08/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 |
AVISO |
| 04/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 141/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/08/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/08/2026 |
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 140/2026 |
EXTRATO |
| 31/07/2026 |
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 31/07/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, REGISTRO E USO DO NOME SOCIAL, BEM COMO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 30/07/2026 |
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2026 |
PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. |
PORTARIA |
| 28/07/2026 |
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 |
ERRATA |
| 27/07/2026 |
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 27/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/07/2026 |
PORTARIA Nº 44 DE 27 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 27/07/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 |
ERRATA |
| 27/07/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 |
EXTRATO |
| 24/07/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 08 DE 2026 – APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 24/07/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, DAS ESCOLAS INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO |
| 24/07/2026 |
PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 23/07/2026 |
ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026.
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ERRATA |
| 22/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 (90007/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DA CONSULTA GESTÃO. |
TERMO ADITIVO |
| 21/07/2026 |
DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026.
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ERRATA |
| 21/07/2026 |
PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. |
PORTARIA |