| 25/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 23/04/2025 |
RESPOSTA DA EMPRESA |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
RESPOSTA DO CONSORCIO |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
OFICIO 044-2025 |
OFÍCIO |
| 23/04/2025 |
OFICIO 043-2025 |
OFÍCIO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
TERMO |
| 23/04/2025 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025 |
CONTRATO |
| 23/04/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO |
OUTROS |
| 22/04/2025 |
LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. |
LEI |
| 22/04/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 17/04/2025 |
DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 17/04/2025 |
BALANÇO - 2024. |
OUTROS |
| 17/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025(90006/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2025 |
EXTRATO |
| 17/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025 |
EXTRATO |
| 17/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |