| 07/08/2025 |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 |
ERRATA |
| 07/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 |
ERRATA |
| 07/08/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 07/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 06/08/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 533 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 06/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 |
AVISO |
| 05/08/2025 |
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 95 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 96 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 97 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 98 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 99 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/08/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 |
TERMO ADITIVO |
| 05/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 120/2025 |
EXTRATO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 123/2025 |
EXTRATO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 122/2025 |
EXTRATO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 121/2025 |
CONTRATO |
| 01/08/2025 |
DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
DECRETO Nº 28-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025).
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |