| 29/06/2023 | 1929 | 15 | EDITAL Nº 003/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
| |
| 28/06/2023 | 1928 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS.
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
7° TERMO ADITIVO CONTRATUAL GRADUS
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 082 A 083
| |
| 27/06/2023 | 1927 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Nº 077 AO 081
| |
| 22/06/2023 | 1926 | 15 | DECRETO Nº 016, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica..
PORTARIA DE FÉRIAS - Helenildes Pereira Nery.
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
| |
| 20/06/2023 | 1925 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
| |
| 19/06/2023 | 1924 | 15 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023- LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 076.
PORTARIA DE FÉRIAS - Marinalva Teles dos Santos.
| |
| 16/06/2023 | 1923 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.
PUBLICAÇÃO EXTRAO DE DISPENSA Nº 40 E CONTRATO Nº 135/2023
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
| |
| 15/06/2023 | 1922 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 072 AO 075.
DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Homologa o Relatório conclusivo da Comissão de Certificação, na forma que indica...
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo, na forma que indica...
| |
| 14/06/2023 | 1921 | 15 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS
AVISO DE DISPENSA Nº 38/2023 - MTS EMPREENDIMENTOS
PORTARIA Nº 006, DE 28 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CAPACITAÇÃO PRELIMINAR À PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38/2023 - MTS EMPREENDIMENTOS LTDA
| |
| 13/06/2023 | 1920 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIRENE SENA DOS ANJOS
| |
| 07/06/2023 | 1919 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023- LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
| |
| 06/06/2023 | 1918 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 068 AO 071
| |
| 02/06/2023 | 1917 | 15 | DECRETO Nº 013, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA
| |
| 01/06/2023 | 1916 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
| |
| 31/05/2023 | 1915 | 15 | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023
| |
| 30/05/2023 | 1914 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 065 AO 067
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
| |
| 29/05/2023 | 1913 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2023.
| |
| 25/05/2023 | 1912 | 15 | HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 063
DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 064
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIO.
| |
| 24/05/2023 | 1911 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO ATA SRP.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR VALDIR SOUZA TEIXEIRA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR SILVIO SILVA DA HORA.
| |
| 23/05/2023 | 1910 | 15 | TERMO ADITIVO COOPERAÇÃO TECNICA BANCO DO BRASIL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2021 - BAHIA LOCAÇÕES.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - PROTO SEGURO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 012-2021 - DECIO BARROS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2022 - BILOLACLIN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022 - EMPRESA EFBD.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2022- LVM SERVIÇOS MEDICOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2022- R FONSECA.
| |